19/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:22

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 12:13

Recebidos os autos
19/03/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:11

Recebidos os autos
12/03/2025 20:11

Outras decisões
11/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:22

Recebidos os autos
27/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 03:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI REQUERIDO: ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS, RAFAEL MORO MARTINS SENTENÇA ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI promoveu AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO FAZER E PEDIDO LIMINAR em face de ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS e outros, em que apresentou manifestação renunciando à pretensão formulada na ação.

Em que pese constar em sua petição (ID 225569806), requerimento com fundamento no art. 485, § 5º, caput do CPC, a autora declara que, após a homologação do pedido, nada mais terá a requerer ou reclamar, eu juízo ou fora dele, em tempo algum, em decorrência da publicação de matéria jornalística no site Sumaúma, material produzido pelo jornalista Rafael Moro Martins, o que demonstra a intenção de renunciar ao direito em que se funda a ação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.

Custas pelo autor.

Fixo os honorários do advogado do réu em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
18/02/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 16:58

Recebidos os autos
17/02/2025 16:58

Homologada renúncia pelo autor
17/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:45

Recebidos os autos
13/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:59

Recebidos os autos
06/02/2025 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:07

Desentranhado o documento
12/12/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 18:04

Desentranhado o documento
12/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:01

Recebidos os autos
11/12/2024 17:01

Outras decisões
10/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 13:22

Desentranhado o documento
17/10/2024 17:41

Recebidos os autos
17/10/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:22

Recebidos os autos
16/10/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723794-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI REQUERIDO: ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS, RAFAEL MORO MARTINS DECISÃO Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por REQUERENTE: ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI em desfavor de REQUERIDO: ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS e RAFAEL MORO MARTINS.

A autora formula pedido de indenização por danos morais e pedido de obrigação de fazer, a fim de que seja promovida a exclusão de matéria jornalística cujo conteúdo aponta que não seria verdadeiro e que, ainda, feriria seus atributos da personalidade.

Analisando os autos, observo que a autora reside em Cuiabá/MT, a ré Associação Samaúma em São Paulo e o réu Rafael, na SQN 216, Asa Norte (segundo Sniper).

Instada a esclarecer sobre a competência deste juízo para o processamento do feito, a autora apontou que a matéria teria sido escrita por Rafael, tendo por origem a cidade de Brasília, local que compreende ser o em que ocorreu o dano. À vista do pontuado, não há qualquer justificativa para a distribuição deste processo para o Juízo de Taguatinga.

Acresce-se a isso o fato de que o artigo 63, § 1º do CPC veda a escolha aleatória de foro.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino à remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição de Brasília.

Caso o juízo de Brasília não receba sua própria competência, restará a análise da competência dos juízos de São Paulo ou Cuiabá, local de domicílio das partes.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/10/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:23

Recebidos os autos
14/10/2024 13:23

Declarada incompetência
14/10/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:22

Recebidos os autos
08/10/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 17:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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