STJ - 0711186-61.2024.8.07.0003

04/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450372/2025

20/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 450372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 350120/2025 - AgRg

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350120 - AgRg no AREsp 2884689 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de DOUGLAS MARQUES LOUZEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 350120/2025 - AgRg no AREsp 2884689

23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 350120/2025

23/04/2025 11:25

Protocolizada Petição 350120/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

14/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327087/2025

13/04/2025 19:31

Protocolizada Petição 327087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 18:00

Conheço do agravo de DOUGLAS MARQUES LOUZEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306460/2025

08/04/2025 12:59

Protocolizada Petição 306460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS