29/10/2024 06:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 06:38

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 12:28

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:13

Denegado o Habeas Corpus a RHUAN GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*28-05 (PACIENTE)
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0741859-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RHUAN GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 38ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 10/10/2024 a 17/10/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024 13:52:15.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 20:04

Recebidos os autos
10/10/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/10/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/10/2024 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:52

Recebidos os autos
02/10/2024 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/10/2024 10:06

Recebidos os autos
02/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/10/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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