STJ - 0708519-90.2024.8.07.0007

14/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

10/07/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 637259/2025

10/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 637259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575672/2025

24/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 575672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 18:40

Conheço do agravo de IGOR SOUZA DO NASCIMENTO e MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 234786/2025

20/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 234786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

07/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189250/2025

07/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 189250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS