16/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar a qualificação e endereço de CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
15/09/2025 18:18

Recebidos os autos
15/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
15/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Verifico que, apesar de ter sido requerida a citação do sócio da empresa Executada, não foi juntado documento hábil a comprovar que a pessoa indicada é sócia da empresa.

Diante disso, fica a parte Exequente intimada a emendar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, comprovando a composição da sociedade da empresa Executada, no prazo de 10 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/08/2025 13:30

Recebidos os autos
22/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:11

Recebidos os autos
06/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO PRANA em 30/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:56

Expedição de Carta.
30/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRANA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRANA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:54

Recebidos os autos
22/05/2025 17:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO PRANA - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
22/05/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 14:46

Recebidos os autos
19/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 15:35

Recebidos os autos
15/05/2025 15:35

Outras decisões
15/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767468-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO BRASILEIRO MARQUES DE SOUSA NETO EXECUTADO: INSTITUTO PRANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que a Executada não efetuou o pagamento do débito e, tampouco, apresentou petição de impugnação ao cumprimento de sentença, dou prosseguimento ao feito.

Assim, transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:59

Recebidos os autos
13/05/2025 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 20:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767468-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO BRASILEIRO MARQUES DE SOUSA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte FRANCISCO BRASILEIRO MARQUES DE SOUSA NETO em desfavor da parte INSTITUTO PRANA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 229119878.

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 13:27

Recebidos os autos
18/03/2025 13:27

Deferido o pedido de FRANCISCO BRASILEIRO MARQUES DE SOUSA NETO - CPF: *96.***.*00-78 (REQUERENTE).
18/03/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2025 04:57

Processo Desarquivado
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 17:10

Desentranhado o documento
14/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2025 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO PRANA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 18:10

Recebidos os autos
07/12/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BRASILEIRO MARQUES DE SOUSA NETO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:35

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:18

Recebidos os autos
14/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:55

Recebidos os autos
06/11/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:20

Recebidos os autos
21/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2024 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/10/2024 13:28

Recebidos os autos
07/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:15

Recebidos os autos
02/08/2024 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 20:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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