TJDFT - 0703029-59.2021.8.07.0018

28/07/2025 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2025 15:31

Juntada de certidão

22/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VOLMAR GONCALVES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2025 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025 12:53

Recebidos os autos

01/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/03/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

20/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 15:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/03/2025 11:02

Juntada de Petição de agravo

06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.

01/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:40

Recebidos os autos

26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025 17:40

Recebidos os autos

26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025 17:40

Recurso Especial não admitido

25/02/2025 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025 12:59

Recebidos os autos

25/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 20:52

Juntada de certidão

03/12/2024 20:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/12/2024 14:32

Recebidos os autos

03/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024 21:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 29/11/2024.

30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/10/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.

08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

04/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 19:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2024 19:24

Conhecido o recurso de VOLMAR GONCALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.

21/08/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/08/2024.

19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

15/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 17:33

Recebidos os autos

14/08/2024 17:32

Recebidos os autos

14/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

12/08/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/07/2024 17:33

Juntada de certidão

08/07/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.

04/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024 16:54

Recebidos os autos

27/03/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/03/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.

28/02/2023 15:49

Recebidos os autos

28/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/02/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/02/2023 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2023 13:54

Recebidos os autos

15/02/2023 13:39

Recebidos os autos

15/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2023 13:39

Distribuído por sorteio