TJDFT - 0704428-58.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 14:02
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
08/08/2023 15:47
Juntada de Certidão - central de mandados
-
04/08/2023 10:40
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 00:22
Publicado Sentença em 02/08/2023.
-
01/08/2023 14:55
Transitado em Julgado em 29/07/2023
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01/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704428-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SANTO AGOSTINHO LTDA EXECUTADO: DENISE KELY CARVALHO ALVES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 166866439) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
29/07/2023 02:15
Recebidos os autos
-
29/07/2023 02:15
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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28/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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28/07/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 16:53
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:52
Determinada a emenda à inicial
-
30/06/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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30/06/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 13:28
Recebidos os autos
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21/06/2023 13:28
Determinada a emenda à inicial
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21/06/2023 13:28
Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
19/06/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/06/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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