11/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMORIM em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/01/2025 23:59.
29/12/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
14/12/2024 20:00

Recebidos os autos
14/12/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/11/2024 20:45

Recebidos os autos
22/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/10/2024 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/10/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 02:27

Recebidos os autos
28/10/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/10/2024 12:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712408-61.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR AMORIM REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA DECISÃO Recebo a emenda (grupo de Id 213618738).

Diante do comparecimento espontâneo ao processo, dou a ré por citada, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC e do art. 18, § 3º da Lei n. 9.099/95, sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

Advirta-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

I.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
11/10/2024 14:24

Recebidos os autos
11/10/2024 14:24

Recebida a emenda à inicial
08/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:22

Recebidos os autos
30/09/2024 21:22

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:12

Juntada de Petição de intimação
19/09/2024 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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