14/02/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:58

Transitado em Julgado em 07/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:44

Recebidos os autos
07/02/2025 14:44

Homologada a Transação
23/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ANDREIA NASCIMENTO RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/10/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/10/2024 08:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 14:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:38

Recebidos os autos
06/06/2024 16:38

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/04/2024 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704445-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: A.

F.

C.

G.

DECISÃO Tornem-se os autos públicos.

Emende-se a inicial para: (1) cumprir integralmente a determinação de item "(ii)", da decisão de ID 184390244, anexando a certidão de inexistência de inventário extrajudicial; (2) apresentar a qualificação completa dos réus indicados na emenda de ID 178748712 e informar se há menores ou incapazes no pólo passivo; (3) excluir o falecido do pólo passivo.

Havendo inventário, o pólo passivo deverá ser grafado exclusivamente pelo espólio representado pelo(a) inventariante.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
08/03/2024 11:17

Recebidos os autos
08/03/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/02/2024 14:25

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)
16/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704445-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: A.

F.

C.

G.

DECISÃO À secretaria, retifique-se a classe judicial do presente feito para USUCAPIÃO.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Anote-se.

Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) comprovar a ausência de inventário em nome do de cujus, considerando que, em tese, havia a necessidade de inventariar o veículo objeto da presente demanda; (ii) demonstrar o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária de bem móvel, conforme art. 1.260 do CC; (iii) justificar a distribuição da presente ação em segredo de justiça; (iv) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica; Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 18:37

Recebidos os autos
25/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/11/2023 00:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:35

Recebidos os autos
24/10/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Diante das informações de ID 165311532, concedo o prazo adicional de 15 dias para cumprimento integral da decisão de ID 162317801.

I. (Datado e Assinado Digitalmente)
31/07/2023 17:18

Recebidos os autos
31/07/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:35

Recebidos os autos
19/06/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/06/2023 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:24

Recebidos os autos
18/05/2023 13:24

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/05/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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