05/08/2025 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 16:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 16:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
27/06/2025 17:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 17:54

Recebidos os autos
09/06/2025 17:54

Outras decisões
09/04/2025 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2025 06:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:24

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714633-48.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PATRICYA RIBEIRO TAVARES EMBARGADO: CARLOS JOSE ANDRADE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 14:59

Recebidos os autos
12/03/2025 14:59

Outras decisões
11/12/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714633-48.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PATRICYA RIBEIRO TAVARES EMBARGADO: CARLOS JOSE ANDRADE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas.

Cuida-se de embargos à execução.

A embargante alega problemas estruturais no imóvel adquirido por ela do embargado, o que motivou o não pagamento da última parcela, que corresponderia, segundo ela, a R$659.571,66 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Sustenta a existência de rachaduras, revestimentos e pisos soltos, além de vazamentos de água contínuos.

Acusa a existência de instabilidade da corrente elétrica, que ocasionaria curto-circuito, problemas na banheira de hidromassagem e a presença de instalação elétrica clandestina.

Sustenta o inadimplemento do contrato e excesso na execução ao valor de R$12.679,17 (doze mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).

Pede para depositar em juízo 300 mil reais.

Defiro o processamento dos embargos à execução.

Indefiro o pedido de depósito em Juízo pleiteado, porquanto ausente previsão legal de para que a embargante, por seu próprio arbítrio, "rete[nha] o valor restante da execução como forma de garantia, até que se verifique, via produção de prova pericial, o montante equivalente ao descumprimento contratual do exequente".

O art. 919 não fala em depósito parcial, senão na garantia da execução.

Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 919, §1º do CPC.

Notadamente porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução.

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
10/10/2024 19:31

Recebidos os autos
10/10/2024 19:31

Outras decisões
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:32

Recebidos os autos
07/10/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/10/2024 19:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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