09/04/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:46

Recebidos os autos
04/04/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 12:08

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de K VIEIRA ROCHA BAR em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:31

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 04:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:30

Recebidos os autos
03/02/2025 21:30

Extinto o processo por desistência
03/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:53

Recebidos os autos
24/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716795-77.2024.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: K VIEIRA ROCHA BAR Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Fica a parte autora intimada da manifestação do Ministério Público de ID 222139068.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716795-77.2024.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: K VIEIRA ROCHA BAR Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 214163141.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de K VIEIRA ROCHA BAR em 03/10/2024 23:59.
14/09/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:27

Recebidos os autos
10/09/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 00:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/09/2024 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 20:16

Recebidos os autos
09/09/2024 20:16

Declarada incompetência
09/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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