12/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:58

Recebidos os autos
10/09/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
09/09/2025 16:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/07/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0703289-37.2024.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUAN PEREIRA SOARES TERMO DE AUDIÊNCIA - Instrução e Julgamento (videoconferência) Às 15h20min do dia 17 de julho de 2025, na sala virtual de audiência do Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 52/2020 – TJDFT, alterada pela Portaria Conjunta n. 03/2021 e a Resolução 329/2020 - CNJ, aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pelo Juiz de Direito Substituto Dr.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais, comigo, secretário de audiência.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Dr.

Fábio Macedo Nascimento, Promotor de Justiça e o Dr.

Glauber Melo Nassar, Defensor Público, na defesa do réu, bem como o acusado LUAN PEREIRA SOARES que compareceu a sala virtual de audiência.

O acusado informou que reside na QN 204 Conjunto 2, Lote 20, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72316-072 Respondeu ao pregão a vítima Em segredo de justiça, sendo colhido o depoimento em seguida, ouvida na ausência do acusado por constrangimento, nos termos do art. 212 do CPP.

Foi garantido ao acusado, antes do interrogatório, o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, observado o disposto no art. 185, § 5º, do CPP.

Após, foi interrogado o acusado nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Consultadas as partes sobre diligências do art. 402 do CPP, nada requereram.

A vítima foi encaminhada pela Dra.

Regina para atendimento psicológico no Instituto Umanizzare.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, pelo prazo consecutivo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º do CPP.

Após voltem os autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes.” A assinatura da ata de audiência se deu nos termos do §3º, art. 3º, da Portaria Conjunta n. 52 do TJDFT.

Nada mais havendo encerrou-se a presente audiência.

Eu, David dos Passos, digitei esta ata.

MM.

Juiz: (assinatura eletrônica) Ministério Público: presença virtual Defensoria Pública (vítima): presença virtual Acusado: presença virtual Advogado: presença virtual
18/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:57

Audiência Continuação (Videoconferêcia) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/03/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:44

Expedição de Carta.
30/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/11/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0703289-37.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN PEREIRA SOARES CERTIDÃO Considerando que o réu não foi localizada para intimação acerca da audiência designada, conforme certidão de ID. 213892475 intimo a Defesa do réu para que forneça endereço válido, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:56:09.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
14/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:28

Expedição de Ofício.
01/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:13

Recebidos os autos
18/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:13

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
17/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/06/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:09

Recebidos os autos
22/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:27

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:02

Juntada de Alvará de soltura
14/05/2024 20:14

Recebidos os autos
14/05/2024 20:14

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica e proibição de ausentar da Comarca
14/05/2024 20:14

Revogada a Prisão
14/05/2024 20:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
04/05/2024 20:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/05/2024 20:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
04/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/05/2024 10:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
04/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/05/2024 11:50

Juntada de laudo
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/05/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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