14/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:38

Transitado em Julgado em 23/10/2024
28/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo ora entabulado, razão pela qual, desde logo JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato KILDARE FRANCO RICARTE, com fulcro no artigo 74, da Lei 9.099/95, e determino o arquivamento dos presentes autos com fundamento no artigo 395, II e III, do Código de Processo Penal.
23/10/2024 18:11

Recebidos os autos
23/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:11

Homologada a Transação
23/10/2024 18:11

Composição Civil dos Danos
17/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
17/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
09/10/2024 19:35

Expedição de Ata.
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:41

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
24/06/2024 18:40

Juntada de intimação
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:59

Recebidos os autos
18/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:53

Recebidos os autos
09/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:38

Recebidos os autos
17/01/2024 11:38

Outras decisões
11/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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