28/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 16:57

Juntada de certidão
28/07/2025 14:14

Juntada de certidão
21/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição de agravo
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 12:38

Recebidos os autos
27/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:17

Juntada de certidão
20/02/2025 18:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 15:54

Recebidos os autos
20/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:54

Juntada de certidão
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso especial
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:17

Juntada de pauta de julgamento
25/11/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
29/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 19:23

Recebidos os autos
21/10/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:27

Recebidos os autos
07/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:15

Recebidos os autos
17/09/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/09/2024 18:38

Juntada de certidão
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:34

Recebidos os autos
11/09/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 13:21

Juntada de pauta de julgamento
09/08/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 14:13

Recebidos os autos
06/06/2024 15:45

Juntada de certidão
06/06/2024 14:45

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/06/2024 14:05

Juntada de certidão de julgamento
22/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 16:27

Juntada de certidão
15/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:04

Juntada de pauta de julgamento
13/05/2024 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 16:08

Recebidos os autos
08/05/2024 18:20

Juntada de certidão
08/05/2024 18:18

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
08/05/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2024 13:49

Juntada de certidão de julgamento
07/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:45

Juntada de certidão
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:40

Juntada de intimação de pauta
17/04/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2024 15:38

Juntada de certidão de julgamento
17/04/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 13:59

Desentranhado o documento
22/03/2024 18:02

Juntada de certidão
22/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:00

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 18:43

Juntada de certidão
20/03/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:35

Recebidos os autos
13/11/2023 19:44

Juntada de certidão
13/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:12

Recebidos os autos
10/11/2023 19:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/10/2023 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 22:32

Recebidos os autos
17/10/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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