05/02/2025 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
21/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:57

Recebidos os autos
21/11/2024 10:57

Outras decisões
19/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2024 20:03

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:26

Recebidos os autos
06/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:28

Recebidos os autos
23/10/2024 15:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/10/2024 14:48

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0743312-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEVERTON APARECIDO DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre a tese de coisa julgada, considerando que o processo n. 0722456-17.2022.8.07.0015 tinha por objeto a concessão de benefício desde a data do acidente de trabalho, ocorrido em 2015 e que o autor aceitou o acordo proposto pelo INSS, com a concessão de benefício a partir de 15/06/2021, o qual foi devidamente homologado por sentença, de modo que não pode mais discutir as parcelas pretéritas, pois ofenderia a coisa julgada formada naqueles autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/10/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723989-42.2021.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio Carlos de Oliveira

Advogado: Cyro Rocha Ferreira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0739845-86.2024.8.07.0001

Zelio Santin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0791169-70.2024.8.07.0016

Marcos Andre de Oliveira Gamboa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0706073-17.2024.8.07.0007

Hosana Sardinha da Costa

Rubenir Ferreira Santana

Advogado: Matheus Pio de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0720888-77.2024.8.07.0020

Luzinete Siqueira de Lima Motta

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 11:27

Exibir Processo