TJDFT - 0703114-92.2023.8.07.0012
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:14
Transitado em Julgado em 14/08/2023
-
15/08/2023 08:37
Decorrido prazo de MARCELO BARROS DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:15
Publicado Sentença em 02/08/2023.
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01/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 19:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 17:17
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, face à ausência de justa causa e do elemento subjetivo do tipo, acolho a manifestação ministerial e REJEITO A QUEIXA-CRIME, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. -
28/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
28/07/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:17
Julgado improcedente o pedido
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20/07/2023 20:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
20/07/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 00:37
Publicado Despacho em 20/06/2023.
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20/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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16/06/2023 15:06
Recebidos os autos
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16/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 22:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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12/06/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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10/06/2023 02:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/06/2023 23:59.
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19/05/2023 00:34
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/05/2023 18:15
Recebidos os autos
-
12/05/2023 18:15
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
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12/05/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
10/05/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 17:27
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:27
Outras decisões
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28/04/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
-
28/04/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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