11/09/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 17:02

Recebidos os autos
10/09/2024 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/09/2024 20:24

Processo Desarquivado
26/04/2024 18:59

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702297-08.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: KAUFFMANN FARIAS REGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de suspensão da CNH da executada, já que o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, a despeito de permitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, o fez desde que não avancem sobre direitos fundamentais e observem os princípios da proporcionalidade e razoabilidade - o que não verifico concretamente demonstrado no presente caso.

Entendo que a medida requerida não se revela proporcional aos fins a que em tese se destina e nem capaz de compelir a devedora ao cumprimento da obrigação.

Sem requerimentos, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Datada e assinada eletronicamente. 3
22/03/2024 17:11

Recebidos os autos
22/03/2024 17:11

Indeferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
08/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de KAUFFMANN FARIAS REGO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista resultado prático inócuo da diligência, indefiro o pedido.
02/02/2024 18:35

Recebidos os autos
02/02/2024 18:35

Indeferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
12/12/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:19

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702297-08.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: KAUFFMANN FARIAS REGO CERTIDÃO Nos termos do Portaria n. 1/2019 deste Juízo, certifico que transcorreu in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a instruir os autos com planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Após, apresentada a planilha, prossigam com as medidas constritivas.

BRASÍLIA-DF, 3 de agosto de 2023 09:51:01.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
03/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702297-08.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: KAUFFMANN FARIAS REGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo válida a intimação de ID. 165143065, na forma do disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, uma vez que dirigida ao endereço constante nos autos, no qual houve a citação do executado, sendo que não foi comunicado ao juízo qualquer a modificação temporária ou definitiva de endereço.

Certifique-se a secretaria o decurso de prazo para cumprimento voluntário.

Intime-se a exequente a instruir os autos com a planilha atualizada do débito, em 5 (cinco) dias, e proceda-se aos atos constritivos, conforme decisão de ID 163631365, sob pena de suspensão. - Datado e assinado digitalmente - 6
29/07/2023 21:38

Recebidos os autos
29/07/2023 21:38

Outras decisões
21/07/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/07/2023 21:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 21:37

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 17:50

Recebidos os autos
30/06/2023 17:50

Outras decisões
27/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/06/2023 17:11

Processo Desarquivado
27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:22

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de KAUFFMANN FARIAS REGO em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:23

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
04/04/2022 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2022 21:28

Transitado em Julgado em 30/03/2022
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de KAUFFMANN FARIAS REGO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:30

Publicado Sentença em 09/03/2022.
09/03/2022 13:30

Publicado Sentença em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
25/02/2022 21:50

Recebidos os autos
25/02/2022 21:50

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de KAUFFMANN FARIAS REGO em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:46

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de KAUFFMANN FARIAS REGO em 01/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:03

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 21:56

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:50

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/05/2021 17:50

Audiência Conciliação não-realizada em/para 20/05/2021 16:00 CEJUSC-TAG.
20/05/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/05/2021 02:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
07/05/2021 17:50

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/04/2021 21:07

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
23/03/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
22/03/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:53

Audiência Conciliação designada em/para 20/05/2021 16:00 CEJUSC-TAG.
01/03/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
01/03/2021 14:22

Recebidos os autos
01/03/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/02/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700828-65.2023.8.07.0005

Setor Total Ville - Condominio Quatorze

Stefany Bonifacio de Sousa

Advogado: Daniela Cristina Ferreira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0708305-76.2022.8.07.0005

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Roberto Pereira dos Santos

Advogado: Helio Jose Soares Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0717430-56.2022.8.07.0009

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lindon Johnson Rodrigues Oliveira

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0716570-28.2022.8.07.0018

Valdete Marques Conceicao Santana

Sm Terras Agropecuarias LTDA - ME

Advogado: Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0763785-06.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Ana Caroline Leal do Nascimento

Advogado: Reinaldo Franca Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:30

Exibir Processo