02/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.
27/09/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 20:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.
03/08/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 16:08

Recebidos os autos
02/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:53

Recebidos os autos
15/05/2023 15:53

Declarada incompetência
12/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:42

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:39

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:04

Expedição de Mandado.
16/03/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 17:41

Recebidos os autos
16/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:27

Recebidos os autos
09/03/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 06:53

Publicado Edital em 28/02/2023.
27/02/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:26

Expedição de Edital.
18/01/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:15

Recebidos os autos
24/10/2022 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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