13/12/2024 15:31

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:44

Recebidos os autos
11/12/2024 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:16

Recebidos os autos
28/11/2024 11:16

Deferido o pedido de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*17-04 (EXEQUENTE).
27/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:03

Recebidos os autos
29/10/2024 15:03

Deferido em parte o pedido de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*17-04 (EXEQUENTE)
24/10/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709170-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA EXECUTADO: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", verifico que a quantia bloqueada é ínfima, motivo pelo qual, na forma do artigo 836 do CPC, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta ao sistema RENAJUD, cujo resultado segue anexo à presente decisão.

Deixo de proceder às pesquisas junto à Receita Federal, por meio eletrônico (Infojud), uma vez que aquele sistema somente possibilita a consulta de Declaração de Renda de Pessoas Jurídicas até o exercício de 2016, o que torna totalmente inócua para resultado pretendido.

Em razão da ausência de bens nas pesquisas realizadas, fica a parte exequente intimada a indicar novos bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD e RENAJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 – SP.

Min.

Massami Uyeda, Dje 29/02/12).

Na ausência de manifestação, voltem os autos conclusos para determinação da suspensão da ação, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, bem como para fixação do termo inicial da prescrição.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 16:25

Recebidos os autos
14/10/2024 16:25

Deferido o pedido de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*17-04 (EXEQUENTE).
10/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709170-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA EXECUTADO: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 208924079, fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 13:24:45.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
07/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:02

Recebidos os autos
11/09/2024 11:02

Outras decisões
10/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 16:00

Recebidos os autos
29/08/2024 16:00

Deferido em parte o pedido de LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*17-04 (AUTOR)
27/08/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/08/2024 11:23

Processo Desarquivado
27/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:01

Recebidos os autos
04/10/2022 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/09/2022 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 22:22

Transitado em Julgado em 06/09/2022
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:36

Publicado Sentença em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 09:08

Recebidos os autos
10/08/2022 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2022 16:27

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (REVEL) e LUCIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*17-04 (AUTOR) em 14/07/2022.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:18

Recebidos os autos
05/07/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/06/2022 14:27

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2022 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:08

Recebidos os autos
05/05/2022 13:08

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/04/2022 09:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2022 12:40

Recebidos os autos
27/04/2022 12:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 14:17

Recebidos os autos
25/03/2022 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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