18/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 04:28

Processo Desarquivado
15/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:05

Transitado em Julgado em 24/10/2024
07/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:09

Recebidos os autos
24/10/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:54

Recebidos os autos
08/10/2024 15:54

Deferido o pedido de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
07/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709701-90.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA REQUERIDO: MARCIO MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Firmo a competência deste Juizado por se tratar de Cumprimento de Sentença relativo ao pagamento de honorários advocatícios.

Na ação originária, Marcio Miranda dos Santos, outrora Apelante, sucumbiu em seu recurso, razão pela qual foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais na monta de R$ 500,00, majorada em sede de Embargos de Declaração pela Turma Recursal para R$ 1.000,00.

O presente cumprimento de sentença não tramitará no fórum de origem (Juizado Cível da Ceilândia) porque o ora executado - Marcio Miranda dos Santos, tem domicílio no Guará. 2 - Cancele-se a Sessão de Conciliação designada. 3 - Proceda-se à alteração da Classe Processual para "Cumprimento de Sentença". 4 - Diante dos honorários advocatícios arbitrados em sede de Embargos de Declaração no Recurso de Apelação Criminal, traga o exequente sua planilha de débito atualizada, pois ali se fez constar a condenação original de R$ 500,00, mas que foi majorada pela própria Turma Recursal, em sede de Embargos de Declaração, para R$ 1.000,00, conforme assinalado acima. 5 - Por fim, conclusos para deflagração do cumprimento de sentença.

Int.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
03/10/2024 10:34

Recebidos os autos
03/10/2024 10:34

Deferido o pedido de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
02/10/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721522-73.2024.8.07.0020

Residencial Pastor Vilarindo Lima

Antonio de Padua Ferreira Barros

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0711319-58.2024.8.07.0018

Andreya Paes Ribeiro da Costa

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0713485-05.2024.8.07.0005

Antonio Almeida dos Santos

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Elvio de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0713485-05.2024.8.07.0005

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Antonio Almeida dos Santos

Advogado: Elvio de Sousa Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0714162-24.2023.8.07.0020

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Amanda Pereira de Melo 07665028136

Advogado: Luana Moraes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 14:00

Exibir Processo