01/09/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/08/2025 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:50

Recebidos os autos
21/08/2025 17:50

Processo Reativado
31/01/2025 14:19

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CIVEL.

REJULGAMENTO.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.

PRESCRIÇÃO AFASTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA CASSADA.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. "No caso em que as partes estipulam condição suspensiva para o pagamento da verba honorária, o termo inicial da prescrição começa com a implementação da condição, pois é a partir daí que passa a existir uma pretensão exercitável por parte daquele que suportará os efeitos do fenômeno extintivo (princípio da actio nata)". 2.

Afastado, portanto, o decurso do prazo prescricional pelo Superior Tribunal de Justiça, a sentença que pronunciou a prescrição deve ser cassada, com o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito. 4.

Apelação conhecida e, em rejulgamento, provida.

Sentença cassada.
04/12/2024 18:10

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido
04/12/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 13 A 21/11/2024) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 13 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0765612-18.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUARLA SILVA BARRETO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709776-24.2022.8.07.0007 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo C.

F.

N.

D.E.

C.

D.

Advogado(s) - Polo Ativo DENNIS OLIVEIRA QUIXABA - DF61335-ALILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND - DF16360-A Polo Passivo E.

C.

D.C.

F.

N.

D.

Advogado(s) - Polo Passivo LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND - DF16360-ADENNIS OLIVEIRA QUIXABA - DF61335-A Terceiros interessados Processo 0710582-89.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo SUSANA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-AJULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-AROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709340-89.2023.8.07.0020 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo M.

G.

A.

V.

Advogado(s) - Polo Ativo KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-ARODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714883-79.2023.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

V.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703553-96.2024.8.07.0003 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo A.

A.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo LAIS COSTA DE JESUS - DF49912-A Polo Passivo G.

C.

D.

V.

Advogado(s) - Polo Passivo ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-APRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A Terceiros interessados GAEL MENDONCASAMUEL MENDONCAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737736-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Polo Ativo CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703023-91.2017.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Polo Ativo RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDAROJO COMERCIAL DE CALCADOS LTDAMR.FOOT COMERCIAL DE CALCADOS LTDAELDA COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPPESTRATEGIA CALCADOS EIRELI - MEONE CALCADOS LTDA - EPPFCO COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPPJSP COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPPTK COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPPTEENS CALCADOS EIRELI - MEPK COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740732-73.2024.8.07.0000
29/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 17:19

Recebidos os autos
01/10/2024 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/09/2024 13:43

Recebidos os autos
26/09/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/09/2024 16:21

Recebidos os autos
25/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
25/09/2024 14:08

Recebidos os autos
25/09/2024 14:08

Processo Reativado
24/09/2024 15:30

Baixa Definitiva
24/09/2024 15:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em 13/09/2024
24/09/2024 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2024 20:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:12

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:10

Desentranhamento de documento (ID: 16736004 - 109_PDFsam_Peças 0026271 23)
10/06/2020 18:46

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:43

Juntada de Certidão
14/05/2020 02:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 11:04

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/02/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) 9120 para SERECO - (em grau de recurso)
14/02/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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