STJ - 0026271-23.2013.8.07.0001

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 497125/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497125 - AgInt nos EREsp 1704707 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00497125/2024 - AgInt nos EREsp 1704707/DF

15/08/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497125/2024 - AgInt nos EREsp 1704707/DF

28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539700/2024

26/06/2024 14:56

Protocolizada Petição 539700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 497125/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497125/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497125/2024

13/06/2024 20:26

Protocolizada Petição 497125/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:12

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

07/07/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/07/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

07/07/2022 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2022 13:46

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1704707)

27/06/2022 10:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/06/2022 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 547290/2022

24/06/2022 19:34

Protocolizada Petição 547290/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/06/2022

02/06/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 884554/2021 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 409029/2022 - RtPaut

31/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884554 - EDcl no AgInt no REsp 1704707 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884554/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1704707/DF

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409029 - RtPaut no REsp 1704707 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00409029 - RtPaut no REsp 1704707

18/05/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

17/05/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411028/2022

17/05/2022 15:11

Protocolizada Petição 411028/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

16/05/2022 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 409029/2022

16/05/2022 19:25

Protocolizada Petição 409029/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/05/2022

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884554/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1704707/DF

13/05/2022 13:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 401735/2022

13/05/2022 13:43

Protocolizada Petição 401735/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2022

13/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/10/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915939/2021

13/10/2021 13:59

Protocolizada Petição 915939/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

05/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2021 Petição Nº 884554/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884554/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

01/10/2021 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884554/2021

01/10/2021 18:43

Protocolizada Petição 884554/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2021

24/09/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 376238/2019 - AgInt

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0376238 - AgInt no REsp 1704707 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00376238/2019 - AgInt no REsp 1704707/DF

08/09/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:41

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376238/2019 - AgInt no REsp 1704707/DF

22/07/2019 20:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

22/07/2019 11:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 436492/2019 (Juntada automática)

22/07/2019 11:11

Protocolizada Petição 436492/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2019

25/06/2019 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 376238/2019 -

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376238/2019. Publicação prevista para 24/06/2019)

18/06/2019 23:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 376238/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 23:27

Protocolizada Petição 376238/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019

28/05/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2019

27/05/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2019

24/05/2019 18:42

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido

17/05/2018 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

09/05/2018 05:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/05/2018

08/05/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

08/05/2018 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal. Publicação prevista para 09/05/2018)

08/05/2018 14:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 242134/2018

08/05/2018 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/05/2018 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 242134/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/05/2018 12:05

Protocolizada Petição 242134/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2018

06/11/2017 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/11/2017 13:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 868226 (2016/0048730-0)

18/10/2017 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS