18/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos
06/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/05/2025 07:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:02

Recebidos os autos
06/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2025 21:11

Recebidos os autos
10/04/2025 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2025.
08/04/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/03/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:53

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 08:50

Recebidos os autos
15/01/2025 19:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/01/2025 16:19

Recebidos os autos
13/11/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:19

Recebidos os autos
01/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/09/2024 19:19

Recebidos os autos
27/09/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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