STJ - 0717233-96.2020.8.07.0001

13/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701009/2025

05/08/2025 22:15

Protocolizada Petição 701009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Não conhecido o recurso de BRUNO RUSSEVEL FREITAS GOMES ROCHA

24/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/07/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665674/2025

24/07/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 18:21

Protocolizada Petição 665674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS