28/02/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:59

Recebidos os autos
27/02/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 15:56

Recebidos os autos
26/02/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:16

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:05

Recebidos os autos
03/12/2024 17:05

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:08

Recebidos os autos
28/11/2024 19:08

Outras decisões
28/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718676-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: EDMAR XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/10/2024 14:43

Recebidos os autos
28/10/2024 14:43

Outras decisões
26/10/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 17:32

Recebidos os autos
18/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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