TJDFT - 0701429-86.2024.8.07.0021

05/09/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 350265/2025

23/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 350265/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

11/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324563/2025

11/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 324563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 09:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO LOPES DE CARVALHO ALVES

31/03/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 271007/2025

28/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 271007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS