04/04/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707224-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Não havendo previsão legal de suspensão do processo para integral cumprimento do acordo, indefiro o pedido de ID-189971457 e determino o retorno dos autos ao arquivo.

Cumpra-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
15/03/2024 17:09

Recebidos os autos
15/03/2024 17:09

Determinado o arquivamento
14/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707224-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA D E C I S Ã O Vistos etc.

Nada a prover quanto à devedora, uma vez que, no acordo entabulado entre as partes, é contemplado alternativa ao não recebimento do boleto bancário à executada.

Por fim, tendo em vista a ausência de requerimentos pendentes, intime-se a parte credora para impulsionar o feito.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
04/03/2024 16:50

Recebidos os autos
04/03/2024 16:50

Indeferido o pedido de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA - CPF: *34.***.*17-00 (EXECUTADO)
26/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:45

Juntada de petição
16/02/2024 19:01

Recebidos os autos
16/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707224-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA D E C I S Ã O Vistos etc.

Conforme certificado ao ID-184576546, a decisão de ID-184238850 foi registrada no processo errado, motivo pelo qual a REVOGO.

Doutro lado, intime-se a parte exequente acerca da petição da executada de ID-183454764, na qual ela justifica que não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo por não ter recebido o respectivo boleto para pagamento, solicitando seu envio imediato.

Após, arquivem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
29/01/2024 11:47

Recebidos os autos
29/01/2024 11:47

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 22/01/2024
24/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/01/2024 18:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:28

Recebidos os autos
22/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:52

Recebidos os autos
14/12/2023 15:52

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
13/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
11/12/2023 23:04

Recebidos os autos
11/12/2023 23:04

Homologada a Transação
11/12/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/12/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2023 02:23

Recebidos os autos
10/12/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 03:00

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 12:49

Recebidos os autos
24/11/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 17:27

Recebidos os autos
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/11/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:16

Recebidos os autos
03/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:43

Juntada de petição
23/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:44

Recebidos os autos
18/10/2023 14:44

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
16/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:26

Recebidos os autos
03/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos
19/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707224-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Note-se que por ocasião da decisão de ID-161406033 foi declarada impenhorável o valor bloqueado na Caixa Econômica Federal e subsistente a penhora no NU Bank, sendo determinada a liberação da primeira conta e a transferência do valor penhorado na segunda conta.

Na mesma oportunidade a exequente foi intimada a atualizar o valor do débito, o que efetivamente ocorreu na petição de ID-168326667.

Entretanto, sem a indicação de outros bens a penhora e sem o processo retornar concluso, foi reiterada a ordem SISBAJUD de ID-168611108.

Assim, em que pese ainda não haver resultado da mesma, mas considerando que não houve pedido expresso da exequente, nem sequer decisão deste juízo, e diante do peticionamento de ID-16764298, entendo por bem determinar o IMEDIATO LEVANTAMENTO DA PENHORA ON LINE de ID- 168611108.

Nada impede que novo pedido seja analisado no momento em que formulado.

Após, considerando a proposta de pagamento parcelado formulada pela executada, intime-se a parte autora para que se manifeste, requerendo o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se COM A URGÊNCIA que o caso requer.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:02

Recebidos os autos
28/08/2023 18:02

Deferido o pedido de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA - CPF: *34.***.*17-00 (EXECUTADO).
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707224-95.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) intimando-o para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito".

Gama-DF, 31 de julho de 2023 17:57:50.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
31/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
16/06/2023 12:24

Recebidos os autos
16/06/2023 12:24

Deferido em parte o pedido de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA - CPF: *34.***.*17-00 (EXECUTADO)
06/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:41

Recebidos os autos
23/05/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:54

Recebidos os autos
16/05/2023 15:54

Outras decisões
12/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/05/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:59

Recebidos os autos
26/04/2023 16:59

Deferido em parte o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
25/04/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/04/2023 11:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 18:34

Recebidos os autos
12/04/2023 18:34

Indeferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
10/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/04/2023 08:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 16:14

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:47

Recebidos os autos
03/02/2023 16:47

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
02/02/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 15:15

Recebidos os autos
19/01/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:04

Recebidos os autos
10/11/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 17:44

Recebidos os autos
03/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de LINDINEA CONCEICAO ALVES ROCHA em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:10

Publicado Ata em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Publicado Ata em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/10/2022 18:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2022 00:07

Recebidos os autos
16/10/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2022 18:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2022 18:32

Recebidos os autos
20/07/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/07/2022 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 14:50

Recebidos os autos
22/06/2022 14:50

Determinada a emenda à inicial
21/06/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/06/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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