11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de R.O.RODRIGUES & J.K.S.BESERRA LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:19

Recebidos os autos
18/08/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:27

Recebidos os autos
14/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:10

Recebidos os autos
30/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:33

Recebidos os autos
10/03/2025 23:33

Outras decisões
28/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706388-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) DECISÃO Aberta a oportunidade, a parte autora informou não ter novas provas a produzir (ID 221822556).

Já a parte ré não indicou provas e requereu prolação de decisão saneadora para juízo fixar pontos controvertidos.

Decido.

Tratando-se da especificação de meios de prova para além das provas documentais, deverão as partes, em todas as ações, fazerem a indicação específica na petição inicial, contestação e réplica.

Por sua vez, em algumas ações, poderá o juízo estabelecer nova oportunidade de especificação de provas, logo após a réplica.

Ocasião em que as partes deverão fazer a indicação de provas de modo específico e dentro do prazo fixado, sob pena de preclusão.

Não se vislumbra a necessidade de uma terceira oportunidade para especificação de provas.

Pelo Sistema do CPC, após realizada a réplica, a providência aguardada é a sentença com julgamento de mérito, quando não houver indicação de provas pelas partes ou necessidade da sua produção.

Não sendo o caso, deverá ser feito julgamento parcial de mérito, quando o pedido autônomo estiver em condição de julgamento definitivo.

E somente quando não estiverem presentes nenhuma das situações anteriores (feito pronto para julgamento total ou parcial de mérito) é que o juízo promoverá saneamento do feito, com a verificação das provas que serão produzidas, entre aquelas já indicadas pelas partes.

NO CASO, a presente ação tem objeto simples e não houve indicação de outras provas a serem produzidas, por qualquer das partes, razão pela qual deverá ser adotada a solução anterior (e obrigatória) estabelecida no art. 355, I, do CPC.

ASSIM, tendo em vista a ausência de especificação de provas, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 12:20

Recebidos os autos
26/02/2025 12:20

Indeferido o pedido de R.O.RODRIGUES & J.K.S.BESERRA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-33 (REU)
11/02/2025 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 23:58

Recebidos os autos
17/12/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:58

Gratuidade da justiça não concedida a R.O.RODRIGUES & J.K.S.BESERRA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-33 (REU).
04/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:34

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:41

Recebidos os autos
14/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706388-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: R.O.RODRIGUES & J.K.S.BESERRA LTDA - ME, ROBSON OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos aptos para comprovar a alegada incapacidade para arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Ressalte-se que, nos termos da Súmula 481, do STJ, a concessão dos benefícios da justiça gratuita para pessoas jurídicas requer a comprovação da incapacidade para arcar com os encargos processuais.

Cumprida a determinação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
15/10/2024 17:57

Recebidos os autos
15/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:22

Recebidos os autos
19/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:22

Outras decisões
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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