TJDFT - 0738652-36.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/08/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 03:27
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:27
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU em 23/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:35
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:56
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738652-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JASON FRANCISCO DE ABREU, JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Ao apelado, ora embargado, para que responda ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/06/2025 09:25
Recebidos os autos
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28/06/2025 09:25
Outras decisões
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25/06/2025 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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24/06/2025 12:48
Juntada de Petição de apelação
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24/06/2025 03:30
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/06/2025 23:59.
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30/05/2025 02:51
Publicado Sentença em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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03/04/2025 19:11
Recebidos os autos
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03/04/2025 19:11
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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05/03/2025 10:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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05/03/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 02:47
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:40
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:40
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 19:24
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738652-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JASON FRANCISCO DE ABREU, JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Indefiro o pedido de requisição ao banco embargado de todos os extratos e contratos em nome dos embargantes desde o ano de 2021, porquanto o título objeto de execução nestes autos é tão somente a cédula de crédito bancário nº 22805342, com vencimento em 15/12/2026, no valor de R$ 135.000,00 (id. 202012355), e a controvérsia gira em torno do não cumprimento da contraprestação pelo banco/embargado e da ausência dos requisitos essenciais ao título executivo.
Ademais, o banco embargado juntou extrato bancário da conta do executado/embargante, que comprova o depósito de valor em favor do embargante (id. 214438167).
Assim, as provas documentais já juntadas são, a princípio, suficientes para a solução da lide.
Preclusa esta, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
14/01/2025 19:46
Recebidos os autos
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14/01/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 19:46
Indeferido o pedido de JASON FRANCISCO DE ABREU - CPF: *25.***.*78-15 (EMBARGANTE)
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18/12/2024 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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17/12/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 02:33
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/11/2024 23:59.
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24/11/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 02:30
Publicado Certidão em 18/11/2024.
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14/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 02:33
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 02:33
Decorrido prazo de JASON FRANCISCO DE ABREU em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 20:25
Juntada de Certidão
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11/11/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738652-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JASON FRANCISCO DE ABREU, JASON FRANCISCO DE ABREU LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
15/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
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14/10/2024 17:20
Juntada de Petição de impugnação
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08/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:17
Recebidos os autos
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20/09/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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12/09/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 14:45
Recebidos os autos
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11/09/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 14:45
Concedida a gratuidade da justiça a JASON FRANCISCO DE ABREU - CPF: *25.***.*78-15 (EMBARGANTE).
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11/09/2024 14:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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10/09/2024 16:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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