15/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PUGLISI em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/04/2025 16:45

Recebidos os autos
12/04/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
27/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
26/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:39

Recebidos os autos
25/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 22:45

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 19:25

Recebidos os autos
04/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:25

Outras decisões
19/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:28

Recebidos os autos
24/10/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/10/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/10/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786352-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO AURELIO PUGLISI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que o processo está endereçado ao Juizado da Fazenda Pública do DF, tratando-se de ação contra o Distrito Federal.

Reconheço a incompetência de ofício e DECLINO da competência em favor de um do Juizado da Fazenda Pública do DF,.

Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 14:22

Recebidos os autos
03/10/2024 14:22

Declarada incompetência
02/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 17:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2024 17:44

Recebidos os autos
27/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/09/2024 19:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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