30/05/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:47

Juntada de carta de guia
26/05/2025 00:16

Expedição de Carta.
14/05/2025 23:55

Recebidos os autos
14/05/2025 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
11/05/2025 13:58

Recebidos os autos
13/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 18:53

Recebidos os autos
08/01/2025 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/01/2025 08:22

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:24

Recebidos os autos
15/12/2024 22:24

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700949-68.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON TORRES RIBEIRO ATA Aos 05 dias do mês de novembro de 2024, às 16h30min, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante a Dra.

CAMILA THOMAS, MM.

Juíza de Direito Substituta do Distrito Federal e Territórios, o Dr.

FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, o Dr.

ADENILSON DOS SANTOS SILFA FILHO, OAB/DF 55.928, advogado na defesa do réu, a Dr.

CAROLINA SOARES CHAGAS DO NASCIMENTO, OAB/DF 64.446, advogada da vítima, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, presente o acusado.

Presente a vítima DÉBORA VIEIRA BRAGA, que pediu para ser ouvida na ausência do acusado por manifestar constrangimento em depor na sua presença e por receio de sofrer alguma represália.

A participante confirmou seus dados pessoais para mim, Secretário de Audiências deste Juízo, e apresentou seu documento de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foi colhido o depoimento da vítima DÉBORA VIEIRA BRAGA.

Após, foi garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, antes do interrogatório, bem como foi alertado quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do réu, na forma do art. 186 do Código de Processo Penal.

A Defesa requereu um prazo de 5 (cinco) dias para juntar documentos.

Pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o pedido da Defesa de 5 (cinco) dias para juntada de documentos.

Após, dê-se vista às partes para alegações finais.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Rafael de Sousa Dias, Secretário de Audiências.

INTERROGATÓRIO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Qual o seu nome? ROBSON TORRES RIBEIRO; CPF nº: *18.***.*55-38, RG nº: 2.784.874 - SSP/DF; De onde é natural? Brasília/DF; Qual a sua idade? 06/01/1987, 37 anos; De quem é filho? ELIÉCIO NUNES RIBEIRO e IONÁIDE TORRES RIBEIRO; Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? Professor, auferindo renda mensal aproximada de R$ 4500,00; Já foi preso ou processado? Sim; Em seguida, lida a denúncia, passou a MM.

JUÍZA A INTERROGAR O ACUSADO.

O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.

Nada mais.
06/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 15:50, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700949-68.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON TORRES RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 05/11/2024 Hora: 15:50 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/15ikUx Segue também, abaixo, o QR Code para acesso à Sala de Audiência Virtual: Brazlândia-DF, Domingo, 07 de Abril de 2024.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
03/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:50, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 20:01

Recebidos os autos
03/04/2024 20:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 19:53

Expedição de Mandado.
07/03/2024 19:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2024 15:04

Recebidos os autos
06/03/2024 15:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/03/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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