TJDFT - 0712635-51.2024.8.07.0004

15/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 16:31

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025 16:29

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2025.

09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

05/09/2025 16:40

Recebidos os autos

05/09/2025 14:20

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

05/09/2025 14:20

Conhecido o recurso de LAIZA CRISTINA RIBEIRO DE SENA - CPF: *40.***.*69-97 (RECORRENTE) e provido em parte

03/09/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

15/08/2025 18:53

Expedição de Intimação de Pauta.

15/08/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025 15:13

Recebidos os autos

27/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/07/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 10:40

Juntada de Certidão

15/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 16:27

Recebidos os autos

11/07/2025 16:27

Indeferido o pedido de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

09/07/2025 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/06/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/06/2025 18:43

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:39

Recebidos os autos

25/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio