22/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:22

Transitado em Julgado em 15/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0743808-08.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CRISTIANO ALVES DE MOURA IMPETRANTE: STEPHANE SILVA TAVARES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A impetrante requer desistência do habeas corpus, informando que se equivocou quanto à competência do juízo (ID 65191370).

Homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos legais.

Intime-se.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 15:06:16.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
15/10/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:33

Recebidos os autos
15/10/2024 16:33

Homologada a Desistência do Recurso
15/10/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:35

Recebidos os autos
14/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

TipoProcessoDocumento#871 • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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