02/08/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA DESPACHO Arquivem-se os autos, consoante sentença de ID. 194927000.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 17:12

Recebidos os autos
29/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:14

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de IGOR MEIRELLES BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 14:49

Recebidos os autos
29/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: IGOR MEIRELLES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE LIMA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: IGOR MEIRELLES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre as contestações (Id's nº 151757207, 152683593 e 184169611), as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
20/01/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: IGOR MEIRELLES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a diligência precedente, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 15:05:56.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 02:48

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: IGOR MEIRELLES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Atento ao requerimento de id 167576641, defiro a expedição de mandado de citação no endereço indicado pela parte autora, diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça.

Noutro giro, indefiro o pedido de inserção de sigilo/segredo de justiça, uma vez que a fundamentação adotada ("em razão da possível locupletação da parte requerido em ser citado acompanhando os andamentos processuais") não encontra amparo jurídico na legislação processual civil (art. 189, incisos I a IV, do CPC/2015).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:45

Recebidos os autos
24/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:44

Outras decisões
04/08/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710485-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: IGOR MEIRELLES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a diligência precedente, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/07/2023 21:05

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:48

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:31

Recebidos os autos
21/06/2023 15:31

Deferido o pedido de CRISTIANO FERREIRA DE LIMA - CPF: *76.***.*80-32 (REQUERENTE).
12/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE LIMA em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:48

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:36

Recebidos os autos
13/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 13:48

Recebidos os autos
27/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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