05/08/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 20:46

Recebidos os autos
25/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:46

Expedição de Autorização.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DILCE MARIA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 06:59

Recebidos os autos
10/03/2025 06:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DILCE MARIA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:45

Recebidos os autos
07/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:52

Recebidos os autos
13/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:01

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783487-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DILCE MARIA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/10/2024 12:30

Recebidos os autos
04/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:30

Outras decisões
19/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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