TJDFT - 0718376-23.2020.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
04/08/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 03:20
Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:20
Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 20:04
Recebidos os autos
-
08/07/2025 20:04
Decisão ou Despacho de Homologação
-
24/04/2025 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
16/04/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 10:38
Recebidos os autos
-
24/03/2025 10:38
Deferido em parte o pedido de AGREX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
-
08/01/2025 15:15
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/12/2024 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
13/12/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718376-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGREX DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL Decisão O exequente, ID 210278365, diz que para análise do requerimento de tutela de urgência (ID 66138648) postulado na peça de ingresso este juízo determinou que fosse inscrito o ônus de caução judicial no imóvel matriculado sob o número 10.481, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jataí/GO, o que fora efetivamente realizado.
Contudo, porque a tutela de urgência não foi efetivada (ID 93051570 - Pág. 6) e devido à venda desse imóvel, requer-se a expedição de nova ordem ao Ofício de Registro de Imóveis de Jataí/GO para que baixar a inscrição da caução (Av.28-10.481).
Sucintamente relatados, decido.
Conforme exposto pelo exequente, a medida cautelar que ensejou a caução judicial do imóvel não foi cumprida (ID 93051570 - Pág. 6), de modo que falecem motivos para a permanência da constrição.
Posto isso, defiro o pedido para autorizar ao Ofício de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Tabelionato de Protesto da Comarca de Jataí/GO que cancele a inscrição da caução no imóvel lá matriculado sob o número 10.481 (Av.28), que antes fora determinado neste processo.
Com fundamento no art. 6º do CPC, atribuo a esta decisão força de ofício para remessa pelo próprio interessado, a quem toca o pagamento de eventuais emolumentos para a prática do ato registral.
Aguarde-se o julgamento do agravo, nos moldes delineados pela Decisão ID 179642510.
Sempre prejuízo, diante da prejudicial externa detectada nos embargos à execução (a saber, a ação de conhecimento nº 0800604-09.2021.8.14.0039, em trâmite na Comarca de Paragominas/PA), este feito ficará suspenso até ulterior deliberação.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
01/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
01/10/2024 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/10/2024 14:43
Deferido o pedido de AGREX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
-
10/09/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 08:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 08:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/12/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/11/2023 02:40
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 18:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2023 10:08
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/11/2023 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
22/11/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 14:48
Recebidos os autos
-
03/11/2023 14:48
Indeferido o pedido de AGREX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
-
01/11/2023 19:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/05/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:44
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
05/05/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 15:50
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
31/01/2023 21:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 04:07
Decorrido prazo de PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:39
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
19/12/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 22:59
Recebidos os autos
-
15/12/2022 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2022 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
10/12/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 14:59
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 12:15
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 20:30
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 10:34
Expedição de Carta.
-
25/08/2022 08:09
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 03:12
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 09/08/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/07/2022.
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
08/06/2022 15:10
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:10
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2022 14:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/05/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
11/05/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:34
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 14:41
Recebidos os autos
-
05/05/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
28/04/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 17/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 23:15
Recebidos os autos
-
17/11/2021 23:15
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2021 16:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/11/2021 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
09/11/2021 17:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
18/10/2021 14:51
Recebidos os autos
-
18/10/2021 14:51
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2021 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
28/09/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 02:25
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 14:35
Decorrido prazo de PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 14/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 17:37
Recebidos os autos
-
14/09/2021 17:37
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2021 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
13/09/2021 22:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/08/2021 14:10
Publicado Decisão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
24/08/2021 10:03
Recebidos os autos
-
24/08/2021 10:03
Decisão interlocutória - recebido
-
12/08/2021 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
10/08/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 02:33
Publicado Despacho em 04/08/2021.
-
04/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 08:17
Recebidos os autos
-
02/08/2021 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 12:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/07/2021 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
19/07/2021 09:16
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 00:22
Recebidos os autos
-
14/07/2021 00:22
Decisão interlocutória - recebido
-
08/07/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
10/06/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 08/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 14:35
Expedição de Carta.
-
02/06/2021 14:35
Expedição de Carta.
-
01/06/2021 14:50
Recebidos os autos
-
01/06/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 28/05/2021 23:59:59.
-
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 28/05/2021 23:59:59.
-
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 28/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
24/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 24/05/2021.
-
21/05/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
21/05/2021 02:29
Publicado Decisão em 21/05/2021.
-
21/05/2021 02:29
Publicado Decisão em 21/05/2021.
-
20/05/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
19/05/2021 16:26
Desentranhamento
-
18/05/2021 23:36
Recebidos os autos
-
18/05/2021 23:36
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 08:16
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 02:55
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2021 02:28
Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 07/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
03/05/2021 02:31
Publicado Despacho em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 20:16
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 15:36
Recebidos os autos
-
28/04/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 18:51
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
27/04/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 18:16
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 15/04/2021.
-
14/04/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
12/04/2021 17:48
Recebidos os autos
-
12/04/2021 17:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/04/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 23:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
31/03/2021 10:20
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
18/03/2021 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
17/03/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 18:07
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 02:28
Publicado Certidão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 06:24
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 07:36
Expedição de Carta.
-
05/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 10:39
Recebidos os autos
-
27/07/2020 10:39
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2020 18:40
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
29/06/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 00:03
Recebidos os autos
-
25/06/2020 00:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/06/2020 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
19/06/2020 10:49
Recebidos os autos
-
18/06/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0744037-62.2024.8.07.0001
Neila Almeida Abrantes
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Juliana Rodrigues Cunha Tavares
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/01/2025 12:48
Processo nº 0744037-62.2024.8.07.0001
Neila Almeida Abrantes
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2024 12:53
Processo nº 0721450-86.2024.8.07.0020
Hugo Sergio Costa Teodoro
Banco do Brasil S/A
Advogado: Katia Costa Teodoro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/10/2024 15:27
Processo nº 0734987-12.2024.8.07.0001
Condominio do Edificio Sudoeste Shopping
Bernardo Borges de Campos Netto
Advogado: Thaisa Caroline Farias Gorniak
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2024 17:37
Processo nº 0783487-64.2024.8.07.0016
Dilce Maria de Jesus
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2024 10:46