15/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:15

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:36

Recebidos os autos
31/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
01/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730070-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 182902636.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora (contrato id. 1608574720).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/02/2024 16:18

Recebidos os autos
28/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730070-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/12/2023 02:34

Recebidos os autos
31/12/2023 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2023 19:38

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:42

Recebidos os autos
07/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:20

Recebidos os autos
29/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730070-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:08

Recebidos os autos
12/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:08

Outras decisões
05/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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