30/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:36

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FATIMA ZILDA FERREIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753771-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FATIMA ZILDA FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212415353 e 212415700).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 212415353 e 212415700, em favor da procuradora da parte exequente, conforme procuração com poderes especiais ao ID 172658029 e pedido de ID 212414420.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:00

Recebidos os autos
03/10/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 14:45

Recebidos os autos
26/09/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:42

Recebidos os autos
23/09/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
08/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:04

Expedição de Autorização.
04/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
11/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:25

Recebidos os autos
10/05/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 17:45

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de FATIMA ZILDA FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/04/2024 14:38

Recebidos os autos
12/04/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/04/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 12:00

Desentranhado o documento
12/04/2024 11:51

Recebidos os autos
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:21

Recebidos os autos
07/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/02/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de FATIMA ZILDA FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 18:17

Recebidos os autos
29/12/2023 18:17

Indeferido o pedido de FATIMA ZILDA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *46.***.*45-00 (REQUERENTE)
19/12/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:00

Recebidos os autos
21/09/2023 14:59

Outras decisões
20/09/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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