TJDFT - 0736976-53.2024.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 07:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/05/2025 07:02
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 03:26
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:07
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736976-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA CORREIA DOS SANTOS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 230573282, da parte autora, acompanhada de guia de preparo.
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 08:08:57.
DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria -
25/04/2025 18:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2025 08:10
Expedição de Ato Ordinatório.
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01/04/2025 17:18
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2025 02:42
Publicado Certidão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 22:13
Juntada de Petição de apelação
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26/03/2025 15:49
Juntada de Petição de apelação
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28/02/2025 02:32
Publicado Sentença em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados apenas para: i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; e ii) CONDENAR a requerida a restituir, de forma simples, os valores descontados indevidamente e comprovados nos autos, sob a rubrica CONTRIB.
ABCB SAC 0800 323 5069.
Os valores a ser restituídos deverão ser corrigidos pelo INPC, a partir da data de desconto de cada parcela (Súmula 43 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês incidentes da data do primeiro desconto indevido (art. 398, CC; e Súmula 54 do STJ).
Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes às custas, na proporção de 75% a cargo da parte ré e 25% a cargo da parte autora.
Na mesma proporção, os honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa sobre 10% do valor da causa que, no entanto, em relação à autora, ficam suspensos em razão de ser beneficiária da Justiça Gratuita.
Sentença registrada eletronicamente.
Ficam as partes intimadas.
Publique-se.
Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
26/02/2025 12:15
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:15
Julgado procedente em parte do pedido
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06/02/2025 08:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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05/02/2025 04:00
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 02:32
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 17:08
Recebidos os autos
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10/12/2024 17:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/12/2024 06:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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07/12/2024 02:35
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 06/12/2024 23:59.
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13/11/2024 02:31
Publicado Decisão em 13/11/2024.
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13/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 09:02
Recebidos os autos
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11/11/2024 09:02
Outras decisões
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09/11/2024 07:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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08/11/2024 19:36
Juntada de Petição de réplica
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16/10/2024 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736976-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA CORREIA DOS SANTOS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 214047617 e seguintes, apresentada(s) tempestivamente.
Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral -
12/10/2024 09:54
Expedição de Ato Ordinatório.
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10/10/2024 10:20
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
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21/09/2024 01:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/09/2024 01:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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06/09/2024 17:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2024 17:52
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2024 17:43
Expedição de Mandado.
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02/09/2024 15:04
Recebidos os autos
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02/09/2024 15:04
Concedida a Antecipação de tutela
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30/08/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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