09/09/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 18:28

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:14

Recebidos os autos
27/08/2025 17:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:09

Juntada de ata
05/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:11

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:28

Recebidos os autos
04/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/10/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
08/10/2024 18:15

Juntada de Alvará de soltura
08/10/2024 17:50

Recebidos os autos
08/10/2024 17:50

Revogada a Prisão
08/10/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715295-03.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARCELOS GOMES SILVA DESPACHO Intimem-se os advogados de defesa para regularizarem a representação processual, juntando procuração aos autos, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido em Id 212242449, tendo em vista o pedido de revogação das medidas protetivas realizado pela vítima.

Após, novamente concluso.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:09

Recebidos os autos
04/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/10/2024 19:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0715295-03.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARCELOS GOMES SILVA DESPACHO Defiro pedido de habilitação nos autos.

Adote a Secretaria as providências de estilo para que o feito seja amplamente acessado pela Defesa Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
30/09/2024 18:21

Recebidos os autos
30/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
27/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:25

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:33

Recebidos os autos
25/09/2024 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
23/09/2024 19:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 11:21

Juntada de mandado de prisão
22/09/2024 11:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
22/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 11:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/09/2024 11:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/09/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
21/09/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/09/2024 19:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/09/2024 17:20

Juntada de laudo
21/09/2024 16:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/09/2024 10:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/09/2024 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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