19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:10

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:56

Recebidos os autos
21/03/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2025 15:10

Recebidos os autos
11/03/2025 15:10

Outras decisões
27/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:46

Recebidos os autos
10/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:46

Recebida a emenda à inicial
10/12/2024 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
10/12/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:35

Recebidos os autos
18/11/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716405-37.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) AUTOR: Em segredo de justiça REU: B.

B.

D.

B.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a retirada do registro de Segredo de Justiça do presente feito - Nível 1 -, uma vez que não vislumbro as hipóteses do art. 189 do CPC.

No mais, emende a autora a petição inicial para adequá-la ao rito da repactuação de dívidas, nos termos do artigo 104-B do CDC, eis que aparentemente pretende a adoção de plano compulsório de pagamento e não “revisão contratual”.

Destaco que a emenda deverá ser apresentada no formato de nova petição inicial, apta a substituir a de ID. 214223418.

Ainda, junte aos autos: 1) proposta de plano de pagamento que atenda ao disposto nos artigos 104-A e 104-B do CDC, visando a tentativa de conciliação em audiência; 2) cópia de todos dos contratos entabulados com o(s) requerido(s), visando avaliação das condições aplicadas (juros, atualização, prestações), eis que tais documentos são imprescindíveis para a finalidade de adoção de plano de pagamento voluntário ou compulsório ao final da lide e 3) documento de identificação com foto (escaneado ou fotografado diretamente do documento original) ou CNH-e acompanhada do QR-Code de verificação de autenticidade.

Por fim, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias LEGÍVEIS dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/10/2024 18:04

Recebidos os autos
15/10/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743540-51.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Alice Maria Pinheiro da Silveira

Advogado: Priscila Rodrigues de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0703404-46.2024.8.07.0021

Paulo Cesar de Abreu Lima

Oli Store LTDA

Advogado: Cristiane Bernardes de Fraga Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0724523-29.2024.8.07.0000

Uniao Administradora de Bens LTDA

Gustavo Vaz Dornelas

Advogado: Ana Patricia de Castro Miranda Chagas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0743089-23.2024.8.07.0001

Marcus Faro de Castro

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0743089-23.2024.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Marcus Faro de Castro

Advogado: Marcelise de Miranda Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 09:38

Exibir Processo