15/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:48

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:53

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:44

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:38

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 14:24

Recebidos os autos
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704535-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a asssitente de acusação intimada para ciência/manifestação da decisão Id.229418146.

Brasília/DF, 18/03/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
18/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:23

Recebidos os autos
18/03/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:05

Recebidos os autos
10/03/2025 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:59

Recebidos os autos
07/03/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
07/03/2025 17:49

Desentranhado o documento
07/03/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 17:18

Recebidos os autos
10/02/2025 23:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704535-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte ré para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
18/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704535-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao assistente à acusação para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral
08/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:03

Recebidos os autos
11/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:02

Recebidos os autos
03/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
02/12/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:54

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:47

Expedição de Ofício.
16/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/11/2024 14:34

Deferido o pedido de Sob sigilo e Sob sigilo.
11/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 18:42

Desentranhado o documento
05/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704535-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos à Defesa para ciência/manifestação da diligência de ID.214573065.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 18:30:04.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
15/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
05/08/2024 17:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
05/08/2024 17:19

Recebidos os autos
05/08/2024 17:19

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/07/2024
05/08/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
16/07/2024 16:08

Recebidos os autos
16/07/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/07/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:33

Recebidos os autos
27/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2024 18:55

Recebidos os autos
24/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/04/2024 17:18

Recebidos os autos
29/04/2024 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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