24/10/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em 01/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 207193182) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/10/2024 11:09

Recebidos os autos
01/10/2024 11:09

Homologada a Transação
26/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO DIAS BRANDAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 13:56

Recebidos os autos
10/07/2024 13:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
25/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:27

Recebidos os autos
24/05/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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