19/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CAIO PABLO DOS SANTOS BRITO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:29

Recebidos os autos
25/03/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CAIO PABLO DOS SANTOS BRITO em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:22

Recebidos os autos
04/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:22

Outras decisões
02/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713261-67.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GLEISSON PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: BANCO PAN S.A., CAIO PABLO DOS SANTOS BRITO DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses, referente às instituições financeiras com as quais possui relacionamento, conforme listagem abaixo.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/09/2024 17:23

Recebidos os autos
30/09/2024 17:23

Outras decisões
26/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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