TJDFT - 0789052-09.2024.8.07.0016

11/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/09/2025.

11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

09/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025 18:20

Recebidos os autos

08/09/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

06/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

05/09/2025 12:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

29/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025 13:07

Recebidos os autos

30/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 27/05/2025 23:59.

19/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

08/05/2025 16:48

Recebidos os autos

08/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.

24/04/2025 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2025.

16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 20:04

Recebidos os autos

11/04/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 20:04

Julgado procedente o pedido

09/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2025 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 14:19

Recebidos os autos

21/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/01/2025 19:13

Recebidos os autos

08/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.

05/12/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARA REGINA MARTINEZ em 07/11/2024 23:59.

15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 09:23

Recebidos os autos

11/10/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2024 09:23

Outras decisões

04/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio