01/09/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706126-74.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MISANILSON BATISTA DA SILVA REQUERIDO: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025.

THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
20/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2025 04:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/05/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/05/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2025 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 04:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/05/2025 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:28

Recebidos os autos
07/05/2025 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/04/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 06:42

Recebidos os autos
25/02/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:26

Recebidos os autos
14/02/2025 13:26

Deferido em parte o pedido de MISANILSON BATISTA DA SILVA - CPF: *11.***.*31-87 (REQUERENTE)
06/02/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706126-74.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MISANILSON BATISTA DA SILVA REQUERIDO: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de poderes para receber citação nas procurações de ids. 206111841 e 206111843, não há que se falar, por ora, em citação dos corréus EMÍLIO JOSÉ DE AZEVEDO e YASLU COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA na pessoa do advogado informado na petição de id. 220628920.

Posto isso, renove-se a citação do corréu EMÍLIO JOSÉ DE AZEVEDO, por Oficial de Justiça, no endereço informado na procuração de id. 206111841, fazendo-se constar em seu teor o contato telefônico daquela parte informado na petição de id. 220628920.

Sem prejuízo, aguarde-se o retorno do mandado de citação do requerido YASLU COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, encaminhado conforme certidão de id. 220623717.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2025 07:49

Recebidos os autos
08/01/2025 07:49

Indeferido o pedido de MISANILSON BATISTA DA SILVA - CPF: *11.***.*31-87 (REQUERENTE)
23/12/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
23/12/2024 12:58

Desentranhado o documento
20/12/2024 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
01/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MISANILSON BATISTA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 06:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/10/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706126-74.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MISANILSON BATISTA DA SILVA REQUERIDO: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Noticia o autor que celebrou com os corréus EMÍLIO JOSÉ DE AZEVEDO e EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, contrato de venda e compra tendo por objeto o ponto comercial, com as instalações físicas e o fundo de estoque, da empresa YASLU COM.

DE CALÇADOS LTDA.

Noticia, contudo, que, não obstante o transcurso do prazo concedido aos adquirentes para utilização do nome fantasia “Mania Calçados”, estes permaneceriam fazendo o uso da marca.

Posto isso, requer a parte autora, sob o argumento de que estaria suportando supostos prejuízos, injunção liminar determinando à parte adversa que se abstenha de utilizar a aludida marca, bem como promova o pagamento dos débitos supostamente contraídos em nome dela.

Considerando, contudo, os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

Não se verifica, outrossim, a percepção de necessidade da tutela de urgência ante o tempo transcorrido desde o término do prazo concedido para a utilização da marca “Mania Calçados”, que remonta a junho de 2022 (ID nº 200948850), motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atento, ainda, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/09/2024 12:12

Recebidos os autos
30/09/2024 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:47

Recebidos os autos
02/09/2024 14:47

Declarada incompetência
01/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703567-88.2021.8.07.0002

Geovane Aguiar da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Allison da Costa Dias

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0746803-43.2024.8.07.0016

Marcel da Silva Palhares

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Wagner Taporoski Moreli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0720062-51.2024.8.07.0020

Daf Gestao Condominial e Imobiliaria Ltd...

Manoela Correa de Abrantes

Advogado: Daniela Candida Lamounier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0733548-63.2024.8.07.0001

Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho ...

Alldigest Servicos Medicos LTDA

Advogado: Bruno Gomes de Assumpcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0718141-63.2024.8.07.0018

Ricardo Luis Franco

Distrito Federal

Advogado: Virginia Motta Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 12:26

Exibir Processo