16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO LUIS FRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 249404972.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 13:06:40.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
12/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:44

Juntada de Petição de laudo
25/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 04:09

Juntada de Certidão
11/08/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:36

Recebidos os autos
22/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: RICARDO LUIS FRANCO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a decisão de ID 238119310, sob pena de desistência da perícia requerida e julgamento do feito no estado que se encontra.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: RICARDO LUIS FRANCO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a decisão de ID 238119310, sob pena de desistência da perícia requerida e julgamento do feito no estado que se encontra.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:09

Recebidos os autos
17/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de RICARDO LUIS FRANCO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:46

Recebidos os autos
03/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:45

Outras decisões
02/06/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO LUIS FRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 235108103.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 21:13:18.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: RICARDO LUIS FRANCO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização, pois não há questões processuais pendentes.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil vigente, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária (caput do referido dispositivo legal), razão pela qual incumbe ao autor a prova da alegação formulada, qual seja, exercer atividade insalubre em grau máximo e ao réu a prova de fato modificativo ou extintivo do direito do autor.

A lide apresentada aponta como questão de fato relevante a existência de insalubridade em grau máximo nas atividades desempenhadas pelo autor, o que deve ser esclarecido por prova pericial por se tratar de questão técnica e que devem ser analisadas as condições de trabalho específicas de cada servidor, razão pela qual defiro o pedido de ID 226470479 e determino a realização da prova pericial.

Nomeio como perito do juízo Janisse Cardoso Oliveira Eleuterio (telefone: 61 9816-1900, e-mail: [email protected]), que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários.

Os quesitos e indicação de assistente técnico deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil.

O perito deverá ser intimado nos termos do § 2º do artigo 465 do Código de Processo Civil.

Com a proposta de honorários intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de cinco dias (artigo 465, § 3º do mesmo diploma processual).

Não havendo impugnação o autor deverá realizar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

O perito deverá informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, conforme artigo 466, § 2º do Código de Processo Civil.

O prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias a contar da realização do exame realizado e acompanhada pelas partes.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:40

Recebidos os autos
06/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 18:40

Deferido o pedido de RICARDO LUIS FRANCO - CPF: *83.***.*02-36 (REQUERENTE).
26/02/2025 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
26/02/2025 06:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIS FRANCO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:29

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718141-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: RICARDO LUIS FRANCO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 13:46:06.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/10/2024 17:17

Recebidos os autos
15/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:17

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2024 23:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:22

Recebidos os autos
08/10/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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