10/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SUELY DA SILVEIRA DOURADO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786089-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SUELY DA SILVEIRA DOURADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
29/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:09

Expedição de Autorização.
07/06/2025 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:51

Recebidos os autos
29/04/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de SUELY DA SILVEIRA DOURADO em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:30

Recebidos os autos
28/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 20:19

Recebidos os autos
17/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SUELY DA SILVEIRA DOURADO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:26

Recebidos os autos
03/02/2025 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/01/2025 14:47

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786089-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELY DA SILVEIRA DOURADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 212500259.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:22

Recebidos os autos
10/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:22

Outras decisões
26/09/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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