18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713371-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação de ID 243450302, apresentada pela parte requerente.

De ordem, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 17 de setembro de 2025 12:31:10.

DEMETRIO LUCAS DE LUCENA Servidor Geral
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 30/06/2025.
30/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Arcará a autora com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
26/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:26

Recebidos os autos
25/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:54

Recebidos os autos
10/03/2025 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 20:08

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:51

Recebidos os autos
03/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713371-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Emende-se a inicial para: a) Apresentar comprovante de residência em nome próprio ou comprovar vínculo com o titular da conta de ID n. 212695130; b) Juntar aos autos as faturas do cartão de crédito (ou justificar a impossibilidade de sua obtenção junto ao réu); c) Juntar aos autos os extratos da conta bancária do autor, desde junho de 2015, de modo a demonstrar que nenhum valor lhe foi destinado em decorrência do negócio objeto dos autos.

Em caso de ter sido realizado algum depósito pelo réu, faculto ao autor requerer o depósito judicial, a fim de subsidiar a análise do pedido liminar de suspensão dos descontos.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/09/2024 17:29

Recebidos os autos
30/09/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA - CPF: *10.***.*01-53 (AUTOR).
27/09/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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