21/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:19

Recebidos os autos
21/02/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 14:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025
19/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:27

Recebidos os autos
21/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 14:08

Recebidos os autos
18/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:14

Recebidos os autos
14/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
04/11/2024 17:54

Recebidos os autos
04/11/2024 17:54

Deferido o pedido de ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO - CPF: *30.***.*78-41 (EXEQUENTE).
04/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 19:29

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741569-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO EXECUTADO: JANAINE DE OLIVEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO (credor(a) de honorários) em face de JANAINE DE OLIVEIRA MELO.

Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito no valor de R$501,80, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica o executado advertido o que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil (prazo total de 30 dias).

Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte exequente.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 16:04:59.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:53

Recebidos os autos
01/10/2024 18:53

Deferido o pedido de ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO - CPF: *30.***.*78-41 (EXEQUENTE).
01/10/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/09/2024 15:06

Recebidos os autos
26/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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